Onde pedir a documentação do meu imóvel?

No nosso artigo qual a documentação necessária para vender o meu imóvel descrevemos quais os documentos a entregar a um notário/conservatória para a escritura. Mas onde pode pedir cada um deles? Veremos como o fazer em cada caso:

• Este documento emitido pela autoridade tributária aduaneira informa-nos, entre outros aspetos, sobre as áreas, afetação, confrontações e valor patrimonial do imóvel, pode descarrega-lo gratuitamente no portal das finanças. Para isso, deve ser possuidor de uma password para entrar no portal das finanças, escrever caderneta predial na parte da pesquisa do site e escolher o prédio de que é proprietário. Automaticamente fará download de um ficheiro PDF que é a caderneta predial do seu imóvel.

• A Certidão da Conservatória tem um custo de 15€ e trata-se do documento do registo da conservatória predial. O seu pedido pode ser feito no portal da conservatória respondendo a um formulário relativo ao imóvel. Após o preenchimento do mesmo, receberá um e-mail com instruções para o pagamento (referência multibanco) e em apenas umas horas conseguirá consultar a certidão da conservatória no mesmo site através do código de acesso que vem no documento para o pagamento.  

• Como se sabe, a licença de utilização é necessária para imóveis posteriores a Agosto de 1951 (caso sejam anteriores, é necessário um comprovativo de que é anterior a essa data) e é responsabilidade da Câmara Municipal onde está inserido o imóvel a emissão da mesma. Provavelmente recebeu-a quando a comprou do anterior proprietário ou construtor, caso não a tenha, pode sempre verificar se não está averbada na certidão da conservatória. Em último caso, terá que se deslocar à câmara municipal (ou ao site da câmara) e fazer o seu pedido. O custo depende de município para município e o prazo de entrega também. 

• Nos imóveis posteriores ao ano 2004, no momento da sua (re)construção foi necessário entregar na câmara municipal a ficha técnica da habitação. Esse documento, normalmente, é entregue ao novo proprietário no momento da escritura. Caso o tenha perdido, poderá fazer o pedido à câmara municipal de uma segunda via. O custo também depende do município. 

• O documento que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente) é emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE) – organismo público que regula a certificação energética de edifícios (SCE). Este documento tem uma validade de 10 anos. Caso nunca o tenha tido ou já tenha ultrapassado o prazo de validade, poderá encontrar técnicos certificados no site da ADENE e pedir-lhes um orçamento. O custo do documento integra a taxa da ADENE (diferenciada por tipo de imóvel e, no caso da habitação, por tipologia) mais o custo do serviço do perito. Recomendamos pedir vários orçamentos para descobrir qual fica mais em conta.

Ao trabalhar com a Dignus Domus não tem que se preocupar com nenhuma destas burocracias, pois tratamos de toda a documentação necessária de todos os imóveis dos nossos Proprietários.

Consulte a nossa Equipa de Consultores.