Impostos a pagar na escritura

Na aquisição de um imóvel no momento da escritura existem dois tipos de custos: os registos da propriedade bem como a escritura em si (valores que dependem se a aquisição é feita com recurso a financiamento ou não e do local onde se está a fazer a escritura) e os impostos da aquisição do imóvel. 

Sendo assim, que impostos se paga na escritura de um imóvel? 

• IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) 

A tabela de valores deste imposto varia consoante se trate de: 

 

• Imóvel Urbano ou Rústico; 
• Localização (no continente ou nas regiões autónomas); 
• Finalidade (Habitação própria e permanente ou habitação secundária/investimento). 

 

O valor do IMT é resultado da aplicação da seguinte fórmula: 

 

• IMT = Valor do Imóvel x Taxa a Aplicar - Parcela a Abater 

 

O valor do imóvel é o maior de dois valores: Valor Patrimonial do Imóvel ou Valor constado na escritura. Sobre o maior destes dois valores é aplicada uma taxa fixada anualmente no Orçamento de Estado que pode ser consultada no portal das finanças aqui. 

A aquisição do imóvel poderá estar isenta de IMT quando se trata de uma aquisição para habitação própria e permanente e abaixo de determinado valor de aquisição e/ou patrimonial que também é estabelecido todos os anos pelo Orçamento de Estado. 

• IS (Imposto de Selo) 

Calculado sobre o valor constado na escritura, o valor do IS, independente do valor de aquisição é sempre o resultado da seguinte fórmula: 

• • • IS = Valor do Imóvel * 0,8% 

Para além dos registos e impostos, em caso de recorrer a financiamento, deverá ter em conta também os custos associados ao empréstimo. Estes custos são descritos na FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia), documento que detalha todos os custos, juros e informações acerca do empréstimo.